Emenda Impositiva nº 0178/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312
1. AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
Gabinete do Vereador Givago Ribeiro |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
09 |
2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
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Trata-se da aquisição de um placar eletrônico poliesportivo 4,00mx 1,70mx6cm mod PPJ40, no valor de R$16.600, que será destinado a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para instalação prioritariamente no Centro Desportivo Municipal.
JUSTIFICATIVA |
Santa Maria possuí diversas equipes esportivas que competem nas mais variadas modalidades, essas atividade em muitas ocasiões faz com que o município não só promova competições locais, e também sedie outras de âmbito estadual, nacional e até mesmo internacional.
Neste contexto, a utilização dos recursos anteriormente discriminados para se investir na aquisição de um placar eletrônico, prioritariamente para ser instalado no Centro Desportivo Municipal, por certo se reverterá em incentivos para o desenvolvimento do esporte local, resultando em benefícios para a sociedade.
1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência - Executivo |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência |
| VALOR |
17.000,00 |
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
10.01.27.811.0042.2.091 |
| NOMENCLATURA |
Manutenção dos espaços de Esporte e Lazer |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.52 |
| NOMENCLATURA |
Equipamento e material permanente |
| VALOR |
17.000,00 |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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VLibras (9)
