Emenda Impositiva nº 0174/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312
1 . AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Gabinete do Vereador Givago Ribeiro |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
13 |
2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif) ![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif) ![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif) |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
O valor será destinado a Secretaria de Mobilidade Urbana para aquisição de cones de sinalização, com os valores descritos no orçamento em anexo a esta emenda. |
JUSTIFICATIVA
A aquisição dos equipamentos listados nos documentos em anexo, tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, cujas funções ganham cada vez mais relevância na medida em que a cidade cresce. Inclusive é pertinente destacar que tais equipamentos certamente poderão ser utilizados para colaborar com as atividades de tantas outras secretarias, sendo evidentes os benefícios de tal investimento para a comunidade.
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1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência-Executivo |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
9.9.99.99 |
NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência |
VALOR |
10.000,00 |
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
17.01.15.452.0066.2.060 |
NOMENCLATURA |
Manutenção da Sinalização Viária |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.52 |
NOMENCLATURA |
Equipamentos e material permanente |
VALOR |
10.000,00 |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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NOMENCLATURA |
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VALOR |
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CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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NOMENCLATURA |
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VALOR |
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CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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NOMENCLATURA |
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VALOR |
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Criado em: 30/11/2021 09:07:59 por: Givago Bitencourt Ribeiro
Alterado em: 30/11/2021 11:34:02 por: Pablo Silveira Machado dos Santos