PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, domingo, 5 de maio de 2024

30/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0140/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0140/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 9.312/2021 DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PA PATRONATO.

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: VER. PABLO PACHECO DE CARVALHO
ORDEM DE PRIORIDADE: 10
 
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
Observações: 
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

- 03 Kits de laringoscópio completo com estojo, com lâminas convencionais standard macintosh curva tamanhos de 0 a 5, alimentação por bateria recarregável, bivolt, esterelizável e autoclavável) - Valor aproximado: R$ 860,00 (unidade)
- 01 Pistola de Limpeza de água pressurizada com  Kit de Bicos: Valor aproximado: R$  5.000 (unidade)
- 01 Carrinho para sala de emergência: Valor aproximado: R$ 5.500,00 (unidade)
- 04 Carro Maca Leito estofado com grade: Valor aproximado: R$ 1520,00 (unidade)
- 01 Seladora para papel Grau Cirúrgico 40 cm SCP 400 Sulpack com acionamento por pedal; Valor aproximado: R$ 1.800,00 (unidade) 

Referências: Registros de Preços Prefeitura de Santa Maria e Site Portal de Compras Governamentais. 
JUSTIFICATIVA

O Pronto Atendimento do Patronato é unidade de referência no atendimento pediátrico e de adultos em Santa Maria, atendendo grande parte da população de forma ininterrupta.
É de conhecimento geral que a unidade enfrenta problemas constantemente com a falta de recursos e materiais, sendo a emenda destinada para suprir de alguma forma as principais necessidades do PA para que se consiga melhorar a assistência e a qualidade de atendimento aos pacientes internados ou em consulta no PA Patronato.
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 22.01.99.999.9999.0.012
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 21.168,23 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos)
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 07.01.10.301.0022.1.003
NOME Modernização da Rede Básica de Saúde
NATUREZA 4.4.90.52
NOME EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR R$ 21.168,23 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos)
 
   Santa Maria, RS, 30 de novembro de 2021.
Criado em: 30/11/2021 09:39:49 por: Pedro Henrique Salau Simon Alterado em: 30/11/2021 11:19:48 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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