SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VALDIR OLIVEIRA
ORDEM DE PRIORIDADE:	11

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME: Centro de Tradições Folclóricas Alma Gaúcha	CNPJ: 28.133.455/0001-02
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO (conforme estatuto)   Ao Centro de Tradições  Folclóricas Alma Gaúcha tem por finalidade preservar sempre a memória e a mais ampla elevação moral e cultural do Rio Grande do Sul, fomentando a criação de núcleos regionalistas gaúchos no interior do município, prestando-lhes todo o apoio possível.

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Trata-se da destinação de recurso através desta Emenda Impositiva, para aquisição de equipamentos e material permanente para ser utilizado nas dependências  do CTF Alma Gaúcha, conforme plano de trabalho anexo e orçamento. Como parâmetro foi utilizado o processo licitatório n. 355/2014 anexo, utilizado para fins equipar o Restaurante Popular.  Materiais e Equipamentos    Vl. Unitário Vl. Total  Frezzer 510 Lts 2  R$               6.798,00  R$         13.596,00 Estufa 1  R$                   489,00  R$               489,00 Cervejeira 454  lts porta de Vidro 2  R$               5.900,00  R$         11.800,00 Forno Refratário Gás de Inóx 1  R$               3.900,00  R$            3.900,00 Panela Caçarola 18 lts 2  R$                   247,00  R$               494,00 Liquidificador Industrial 4Lts 1  R$               1.190,00  R$            1.190,00 Panela Caçarola 80 lts 2  R$                   698,00  R$            1.396,00 Ventilador Parede Umidificador 2  R$               1.590,00  R$            3.180,00 Escorredor de Frituras 1  R$ 88,00  R$                  88,00 Panela de Pressão 10 lts 2  R$                   198,00  R$               396,00 Forma Aluminio Alta 6  R$ 89,00  R$               534,00 Bufe 8 Cubas Cromado  2  R$               3.889,00  R$            7.778,00 Fogão de 6 bocas Pintado 1  R$               1.999,00  R$            1.999,00 Mesa Inox de 1,50x0,80 2  R$               1.580,00  R$            3.160,00                        R$         50.000,00

JUSTIFICATIVA

A presente emenda Impositiva tem como objetivo equipar setores do Centro de Tradições Alma Gaúcha, com a finalidade de executar projetos sociais voltados às pessoas de vulnerabilidade social, grupo de mulheres, do grupo da terceira idade Alegria de Viver, do Colégio Estadual Tancredo Neves e outros.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS  DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	50.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	13.391.0040.2.076.000
NOMENCLATURA	Manutenção dos Equipamentos Culturais
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.90.52
NOMENCLATURA	Equipamentos e Material Permanente
VALOR	50.000,00