1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Roberta Pereira Leitão
ORDEM DE PRIORIDADE:	02

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
Prefeitura Municipal de Santa Maria	88.488.366/0001-00
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

A Motossera MS 194 30CM é para uso geral e conta com motor de tecnologia 2-MIX, que apresenta baixo consumo de combustível e emissão de gases, além de claro conter um excelente sistema antivibratório, os tanques translúcidos e interruptor combinados facilitam seu manuseio. A motossera MS 260 destaca-se pelo seu tamanho, resistencia e leveza, que resultam numa excelente relação de peso-potência. A motossera MS 382 é específica para o desbaste, traçamento, podas e cortes de madeira em geral, contando com o corte de 50cm de sua lâmina, proporcionando o corte das mais diversas árvores existentes. A motopoda possui uma haste telescópica que viabiliza cortes de aproximadamente 5 metros de altura, servindo para o corte de galhos nas extremidades superiores das árvores, contando com a tecnologia 4-MIX, que diminui a emissão de gases poluentes, atendendo exigências internacionais de qualidade ambiental. Os EPI são itens complementares para o uso dos equipamentos anteriormente descritos, visto que a bota com biqueira de aço segue a NR-6 sugere seu uso para o fim que se destina. O capacete florestal foi desenvolvido com alta tecnologia, proporcionando segurança e conforto ao operador de maquinário. O referido capacete é feito com polietileno e seu formato permite o desvio de objetos para longe do usuário. A calça de segurança NR 48 é complemento dos demais EPI, pois possui 8 camadas de proteção em 360° em torno da perna, possuindo certificado ISO 11.393-2 de equipamentos de segurança com atributos anticorte e segue o padrão de proteção para motosserra.A luva de segurança Standard é feita em couro tipo vaqueta, com dorso em malha, reforçada na ponta dos dedos e protetor de artéria no mesmo material. O punho conta com malha tubular de ribana, indicado para proteger as mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.  Já a perneira de proteção possui duas fitas refletivas de 30mm de largura nas laterais externa e interna de ambas unidades do par, com fixação e ajuste através de dois fechos de poliamida com três dentes de desengate e engate fácil por pressão. Possui regulação através de cadarço de poliéster com reguladores na parte posterior do produto.

JUSTIFICATIVA

A Defesa Civil Municipal encontra-se em constante processo de aperfeiçoamento. É inerente ao órgão assegurar a prevenção para mitigar e dentro das possibilidades eliminar os riscos eminente de cada situação. Embasados nessas atribuições a busca por ferramentas tecnológicas, especificamente maquinários de poda é de suma importância, e, para garantir maior segurança, os EPI se fazem fundamentais para o manuseio dos mesmos equipamentos, reduzindo a exposição aos agentes garantindo também  precisão na resolução da ocorrência  para tomada de decisão mais adequada em cada caso, ou seja, quantificar aplicação de recursos e extensão do problema para aplicabilidade da resposta.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.99.999.9999.0.012
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 23.595,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	02.01.06.182.0020.2.095
NOME	Manutenção das Ações da Defesa Civil
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e Material Permanente
VALOR	R$ 19.924,00

 

CÓDIGO	02.01.06.182.0020.2.095
NOME	Manutenção das Ações da Defesa Civil
NATUREZA	3.3.90.30.00
NOME	Material de consumo
VALOR	R$ 3.671,00