PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, terça-feira, 7 de maio de 2024

30/11/2021 10:11
Emenda Impositiva nº 0103/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0103/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 9312/2021 VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O ESF VITOR HOFFMAN 

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: VEREADOR PAULO RICARDO SIQUEIRA PEDROSO
ORDEM DE PRIORIDADE: 01
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ:
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO:


3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
 
A presente Emenda visa a aquisição de materiais e equipamentos, para melhorar o atendimento aos usuários e o trabalho dos servidores da área da saúde no ESF Vitor Hoffman, garantindo qualidade, agilidade e eficiência.
Analisando a unidade de saúde verificou-se a seguinte necessidade de aquisição dos seguintes materiais:
SALA DE ESPERA E RECEPÇÃO INTERNA E EXTERNA:
- Televisão 40 polegadas com suporte para sala de espera: R$1.994,00 (TV) e R$ 70,00 (suporte);
- Aparelho de telefone com dois ramais e identificador de chamada: R$ 359,90;
- Celular Galaxy M32 para atendimento da população através de ligações, whattsapp e facebook: R$ 1.529,10;
- 2 Toldos para área externa da recepção: R$ 1.198,00 individual - R$ 2.396,00 total;
- 3 Bancos para área externa da recepção: R$ 729,00 (individual) e R$ 2.187,00 (total);
- 3 Quadros de avisos para o pátio: R$ 144,99 (individual) e R$ 434,97 (total);
- Suporte para galão de água R$ 599,00;
- Ventilador de teto ou parede R$ 288,90;
- Projetor e telão para capacitação e grupos de saúde R$ 4.319,10;
- 1 Guilhotina média R$ 175,42;
- Arquivo de mesa para exames R$ 565,00;
TOTAL DOS ITENS ACIMA: APROXIMADAMENTE R$ 14.918,39
SALA DE GRUPOS E REUNIÕES:
- Televisão 32 polegadas com suporte para reunião e grupos R$ 1.491,35 (TV) e R$ 70,00 (suporte);
- Sofá de canto R$ 1.861,91;
- Suporte para projetor: R$ 241,57
- Mesa oito lugares, com cadeiras: R$ 2.170,76
TOTAL DOS ITENS ACIMA: APROXIMADAMENTE R$ 5.835,59
 
SALAS DE ATENDIMENTO:
- 10 Cadeiras com encosto de material lavável R$ 472,52 (individual) e R$ 4.725,20 (total);
- 5 Esfigmomanômetros adulto R$ 89,98 (individual) e R$ 449,90 (total);
- 3 Antropômetros R$ 1399,00 (individual) e R$ 4.197,00 (total)
- 6 Fitas métricas ou trenas flexíveis: R$ 11,26 (individual) e R$ 67,56 (total);
- 3 cortinas laváveis tipo blackout 2,80 x 1,60 e varão: R$ 64,64 (individual) e R$ 193,92 (total) mais o varão R$    58,50 (individual) e R$ 175,50 (total);
- 4 ventiladores portáteis: R$ 79,90 (individual) e R$319,60 (total)
- 4 aquecedores portáteis: R$ 129,90 (individual) e R$ 519,60 (total);
- Armário de canto aéreo para materiais: R$ 797,79;
- Armário aéreo 3 para medicamentos: R$ 278,07;
TOTAL DOS ITENS ACIMA: APROXIMADAMENTE R$ 11.724,14

MATERIAL DE ESCRITÓRIO:
- 6 Grampeadores pequenos: R$ 15,02 (individual) e R$ 90,12 (total);
- 1 grampeador de metal grande para até 100 folhas: R$ 79,99;
- 5 tesouras grandes: 22,32 (individual) e R$ 111,60 (total);
- 1 tesoura de picotar: R$ 46,41;
- 1 cx de caneta azul R$ 30,94;
- 1 cx de caneta preta: R$ 30,94;
- 1 cx de lápis preto R$ 10,90;
- 1 cx de borracha: R$ 8,84 (individual) e R$ 26,52 (total);
- 1 cx de cola tenax: R$ 47,97;
- 1 cx cola EVA: R$ 59,97;
- 1 cx de marca texto amarelo: R$20,00;
- 1 cx marca texto rosa: R$ 18,50;
- 1 cx marca texto verde: R$ 29,90;
- 2 cx de corretivo: R$ 29,21 (individual) e R$ 58,42 (total);
- 100 cartolinas brancas R$ 0,76 (individual) e R$ 76,00 (total);
- Papel EVA sortido: R$ 200,00;
- Fita durex com suporte R$ 22,84;
- 10 fitas durex larga transparente: R$ 4,70 (individual) e R$ 47,00 (total)
- 3 packs de fitas durex marrom: R$ 17,99 e R$ R$ 53,97;
 Quadro branco: R$ 125,55;
-Caneta e apagador  para quadro branco: R$ 32,90;
TOTAL DOS ITENS ACIMA: APROXIMADAMENTE R$ 1.219,54

SALA DE VACINA:
- Balcão de canto para sala de vacina com gavetas e trocador: R$ 797,99;
- Torneira elétrica: R$ 142,41;
- Armário duas portas: R$ 179,99
TOTAL DOS ITENS ACIMA: APROXIMADAMENTE R$ 1.120,39


        COZINHA:
 Fogão 4 bocas: R$: 897,97;
Microondas 31L: R$ 559,00; 
Cafeteira: R$ 144,42;
Suporte para galão de água: R$ 479,90;
 -Torneira elétrica: R$142,41.
 -Móveis para cozinha: R$ 779,00
TOTAL DOS ITENS ACIMA: APROXIMADAMENTE R$ 3.002,70
 
PINTURA DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE
-3 latas 18 L tinta branca acrílica semi brilho: R$ 349,00 (individual) e R$ 1.047,00 (total);
-3 latas 18 L branco fosco acrílico: R$ 175,90 (individual) e R$ 527,70 (total);
-5 galões de massa tapa tudo: R$ 55,99 e R$ 279,95 (total);
-30 metros de lixa 100: R$ 11,29 (individual) e R$ 1.129,00 (total);
-30 metros de lixa 150: R$ 0,75 (individual) e R$ 75,00 (total);
-TF7 300ml, transformador de ferrugem: R$ 34,30;
-5 sacos de argamassa AC3: R$ 34,17 (individual) e R$ 170, 85 (total);
-1 lata 18L de fundo reparador de paredes: R$ 69,90;
- 4 galões de tinta esmalte para portas e janelas: R$ 94,98 (individual) e R$ 379,92;
-10 litros de água raz: R$ 24,90 (individual) e R$ 249,00 (total);
 -Porta interna: R$ 291,64;
 -mão de obra: R$ 6.500,00
TOTAL DOS ITENS ACIMA: APROXIMADAMENTE R$ 10.754,26
 
OBS.: Valores baseados em cotação orçamentária com a empresa  Magazine LuízaCNPJ    
   (valor com margem de 5% para reajustes orçamentários). 48.575,01 +2.428,75  = R$ 51.003,00
TOTAL : R$ 51.003,00
 
JUSTIFICATIVA:
A presente Emenda visa a aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento aos usuários e o trabalho dos servidores  da UNIDADE ESF VICTOR HOFFMANN, localizada na Rua Distrito federal - 80, CEP: 97030675 Centro - Santa Maria, garantindo qualidade e bem estar aos seus usuários.
 

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
 
CÓDIGO 22.01.99.999.9999.0.012
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA- EXECUTIVO
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 51.003,00

5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
 
CÓDIGO 07.01.10.301.0022.1.003
NOME Modernização da Rede Básica de Saúde     
NATUREZA 4.4.90.52.00.00.00       
NOME Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$ 32.976,00
 
CÓDIGO 07.01.10.301.0022.2.031
NOME Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde             
NATUREZA 3.3.90.30.00.00.00 
NOME MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 4.938,08
 
CÓDIGO 07.01.10.301.0022.2.031
NOME Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde             
NATUREZA 3.3.90.36.00.00.00
NOME OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
VALOR R$ 6.500,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Criado em: 30/11/2021 09:58:50 por: Ana Paula De Freitas Alterado em: 30/11/2021 10:36:16 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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