1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Roberta Pereira Leitão
ORDEM DE PRIORIDADE:	01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
Prefeitura Municipal de Santa Maria	88.488.366/0001-00
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3. DESCRIÇÃO DO OBJETO

 

Aquisição de materiais para melhorar o atendimento prestado à população por meio do Pronto Atendimento do Patronato, sendo os materiais que seguem:

- 02 Monitor Multiparâmetro: Valor aproximado : R$ 15.000,00 (unidade) totalizando R$30.000,00 - 10 Aparelhos de Medição de Pressão Arterial: Valor aproximado: R$ 200,00 (unidade) totalizando R$2.000,00 - 05 Oximetros de Pulso Portátil : Valor aproximado: R$ 1.600,00 (unidade) totalizando R$8.000,00 - 03 Bebedouro de Água (Natural e Gelada) Industrial de coluna 25 litros; Valor aproximado: R$ 1.700,00 (unidade) totalizando R$5.100,00 - 02 Purificadores de Água (Natural e Gelada) Valor aproximado: R$ 700,00 (unidade) totalizando R$1.400,00

JUSTIFICATIVA

Tal emenda justifica-se pelo fato de que a referida unidade de saúde atende grande parte da população do município, sendo referencia para os atendimentos adultos e pediátricos no município. É de conhecimento de todos que o Pronto Atendimento do Patronato tem problemas históricos de falta de recursos e de materiais, tendo em vista o exposto, destina-se a emenda.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.04.122.006.2.131.000
NOME	Pagamento de Obrigações Gerais do Município
NATUREZA	3.1.91.13
NOME	Obrigações Patronais
VALOR	R$ 46.500,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	07.01.10.301.0022.1.003
NOME	Modernização da Rede Básica de Saúde
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e Material Permanente
VALOR	R$ 46.500,00