1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Tony Oliveira
ORDEM DE PRIORIDADE:	04

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Tendas em Gazebo de medidas 3x3m, com 01 (um) fechamento lateral, com armação em ferro galvanizado, conexões e parafusos em aço galvanizado, lona em PVC impermeável, sistema sanfonado de fácil montagem, com garantias legais atestadas.

JUSTIFICATIVA

A Lei das feiras livres existe a quase 30 (trinta) anos, e ao longo dos anos foi se perdendo o controle, tanto na questão do uso do espaço pelo feirante, quanto do material utilizado como cobertura, usando-se gazebos e ou lonas de todos os tipos e cores, desqualificando bastante esse espaço importante e tradicional de nossa cidade. A aquisição destes gazebos ajudará no embelezamento de nossa cidade, padronizando a estrutura em todas as feiras e para todos os feirantes, tornando as feiras livres locais mais bonitas e aconchegantes, trazendo também, maior proteção e conforto aos feirantes.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	R$ 50.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	14.01.20.606.0054 – 2046
NOMENCLATURA	Manutenção das Ações de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Interior
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.90.32
NOMENCLATURA	Materiais Bens e Serviços para Distribuição Gratuita
VALOR	R$ 50.000,00