Emenda Impositiva nº 0188/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 9312/2021 PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PRACINHA PARA A PRAÇA DOS GÊMEOS, LOCALIZADA NA COHAB SANTA MARTA.
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
Tony Oliveira |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
05 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME |
CNPJ |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Aquisição de Kit de Pracinha, de brinquedos com estrutura em 'Madeira Plástica', para a Praça dos Gêmeos, localizada na Cohab Santa Marta.
Item/descrição
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Valor unitário
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Valor total
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Parque 4 torres, com Timão e painel Multietnicidade:
- 4 plataformas
- 1 Tobogã
- 1 Tubo de Ligação Reta
- 2 Passarela reta
- 1 Escorregador reto
- 1 Escorregador caracol
- 1 Escada de Ferro
- 1 Rampa de cordas
- 1 Rampa de tacos
- 1 Coqueiro decorativo
- 1 Balanço com 2 assentos
- 1 Jogo da Velha
- Painel Multiatividades
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36.000,00
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36.000,00 |
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| JUSTIFICATIVA |
Os espaços públicos de lazer, ou seja, praças e parques são fundamentais para a qualidade de vida de uma cidade, pois permitem inter-relações entre as pessoas, consequentemente entre moradores e visitantes. Considerada como um meio de lazer, a praça tem como objetivo de propiciar as pessoas não apenas um local para o lazer, mas também para qualidade de vida, prevenção de doenças, e também como uma forma de sociabilização permitindo a prática de esportes, atividades culturais e de lazer em geral.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOMENCLATURA |
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.1.91.13 |
| NOMENCLATURA |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| VALOR |
R$ 36.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
10.01. 27.812.0042.1.010.000 |
| NOMENCLATURA |
Construção e Modernização de Áreas Esportivas e de Lazer |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.51 |
| NOMENCLATURA |
Obras e Instalações |
| VALOR |
R$ 36.000,00 |
VLibras (9)
