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| NOME DO AUTOR: | VEREADORA ANITA COSTA BEBER |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 03 |
| NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | CNPJ: 88.488.366/0001-00 |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
| Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos e matérias de consumo, com base no Registro de Preço da Prefeitura de nº01/2021, 20/2021, 51/2021, 30/2021 e Ata de Registro de Preços do Ministério da Saúde para: POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARROIO GRANDE: RP 20/2021: - 1 AUTOCLAVE no valor de R$5.433,56 (item 3 RP) - 1 MESA GINECOLOGIA no valor de R$680,00 (item 22 RP) - 2 MACA METALICA FIXA no valor de R$949,00 (item 18 RP) - 1 ESFIGMOMAMÔMETRO ADULTO no valor de R$100,00 (item 13 RP) - 1 ESTETOSCÓPIO ADULTO no valor de R$84,52 (ITEM 15 RP) - 1 DETECTOR FETAL no valor de R$598,43 ( item 9 RP) - 1 FOCO GINECOLÓGICO no valor de R$320,00 (item 17 RP) - 3 ESCADAS CLÍNICAS no valor de R$178,00 (item 11 RP) RP 51/2021 - 2 MESAS DE TRABALHO POST FOTMING, SEM GAVETEIRO no valor de R$359,00 (item 26 RP) - 3 CADEIRAS GIRATÓRIA COM APOIO PARA BRAÇOS no valor de R$270,50 (item 5 RP) - 10 CADEIRAS FIXAS TIPO SECRETÁRIA no valor de R$170,00 (item 7 RP) UBS KENNEDY - 1 COMPRESSOR ODONTOLÓGICO R$3.318,00 (Valor RP Ministério da Saúde) - 1 ULTRASSOM ODONTOLÓGICO R$2.438,00 (Valor RP Ministério da Saúde) CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) - Ar condicionado 12000 R$2.014,20 (RP 01/2021) UNIDADE WILSON PAULO NOAL - 5 MESAS DE TRABALHO POST FORMING COM GAVETEIRO R$544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), TOTAL R$2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) – item 37 - 5 CADEIRAS GIRATÓRIAS COM APOIO PARA BRAÇOS R$270,50 (duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), TOTAL R$1.352,50 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) – item 5 - 2 ARMÁRIOS EM POST FORMING R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), TOTAL R$1.080,00 (um mil e oitenta reais) – item 6 - 2 ARMÁRIOS DE AÇO COM 4 PRATELEIRAS R$1.090,00 (um mil e noventa reais), TOTAL R$2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais). - 2 MICROCOMPUTADORES TÉCNICOS R$7.550,00 ( sete mil quinhentos e cinquenta reais), TOTAL R$15.100,00 (quinze mil e cem reais) – ITEM 1 - 2 MONITORES LED 23 POL. R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), TOTAL R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) - 1 BALANÇA DIGITAL ELETRÎNICA PEDIÁTRICA COM CAPACIDADE ATÉ 15KG R$711,00 (setecentos e onze reais) – item4 - 2 OSTOCOPIOS R$268,65 (duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), TOTAL R$537,30 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos) – item 23 TOTAL DA EMENDA R$46.729,01 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo) |
| JUSTIFICATIVA |
| Justifica-se referida emenda impositiva, pela necessidade da aquisição de equipamentos e materiais de consumo para as Unidades citadas, tanto por indicação da Secretaria da Saúde (anexos) quanto ao levantamento realizado pelo Posto do Distrito de Arroio Grande, uma vez que não possuem os produtos citados, ou estão em falta ou são insuficientes, faltando para o melhor e mais qualificado atendimento aos pacientes. É público e notório a necessidade de ampliação e manutenção dos nossos Postos e Unidades de Saúde uma vez que aumenta a cada dia usuários necessitando dos atendimentos pelo SUS, devendo o Município garantir com qualidade e excelência os atendimentos. |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR | R$46.729,01 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo) |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 07.01.10.301.0022.1.003 |
| NOMENCLATURA | MODERNIZAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 4.4.90.52 |
| NOMENCLATURA | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| VALOR | R$46.729,01 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo) |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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