Emenda Modificativa | Câmara de Vereadores de Santa Maria

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ENTENDIDO

28/12/2021 15:12

Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021

Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021

ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0011/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 9230/2021.

Art. 1º A ementa do Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021 passa a ter a seguinte redação:
"Institui o Programa denominado “IPTU VERDE” no Município de Santa Maria, e dá outras providências."

A presente emenda busca adequar a redação da ementa do projeto ao seu art. 1º, em conformidade com o que foi apontado no Parecer Jurídico exarado.

Criado em: 28/12/2021 14:36:13 por: Pedro Henrique Salau Simon Alterado em: 28/12/2021 15:00:56 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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