quinta-feira, 28 de março de 2024

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25/05/2022 14:05
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9421/2022

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9421/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 9421/2022


Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º do Projeto de Lei nº 9421 de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º-  - O evento ocorre anualmente no mês de junho, pois no referido mês comemora-se conforme a Lei Municipal nº 9290/2021  que, Institui, no âmbito do Município de Santa Maria, o “Mês do Orgulho LGBTQIA+”.


 
Criado em: 25/05/2022 14:33:18 por: Maria Angela Maziero Rosso Alterado em: 26/05/2022 09:32:06 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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