Emenda substitutiva visando adequação do art. 3º do projeto (original e emenda modificativa), passando o art. 3º a ter a seguinte redação:
 
“Art. 3º As atividades e eventos do Mês do Esporte poderão ser organizadas por entidades, bem como integrantes da sociedade civil organizada, órgãos interessados e pessoas físicas, podendo, inclusive, as atividades deste mês, ocorrer em espaços do Município que apresentarem disponibilidade e permissão para tanto.”


Santa Maria, 02 de fevereiro de 2018