sexta-feira, 29 de março de 2024

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05/02/2018 00:02
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 8628/2018

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 8628/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3º DO PROJETO DE LEI Nº.8628/2018

Emenda substitutiva visando adequação do art. 3º do projeto (original e emenda modificativa), passando o art. 3º a ter a seguinte redação:
 
“Art. 3º As atividades e eventos do Mês do Esporte poderão ser organizadas por entidades, bem como integrantes da sociedade civil organizada, órgãos interessados e pessoas físicas, podendo, inclusive, as atividades deste mês, ocorrer em espaços do Município que apresentarem disponibilidade e permissão para tanto.”


Santa Maria, 02 de fevereiro de 2018

 
Criado em: 02/02/2018 - 08:58:05 por: Glauber Giovani Alterado em: 02/02/2018 - 08:58:05 por: Glauber Giovani

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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