Emenda Substitutiva | Câmara de Vereadores de Santa Maria

12/12/2019 00:12

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 9003/2019

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 9003/2019

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 - PROJETO DE LEI Nº 9.003/EXECUTIVO: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ".

Esta emenda é oriunda de solicitação da Secretaria de Município de Finanças e da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, devido a necessidade do remanejamento de dotações orçamentárias, em razão da PEC nº 06/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

Criado em: 12/12/2019 16:54:05 por: Leandro Grundemann Alterado em: 12/12/2019 17:22:24 por: Luiza Fischer

Anexos (1)

EMENDA 02 COF

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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