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07/02/2018 00:02

Emenda Supressiva nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 8592/2017

Emenda Supressiva nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 8592/2017

SUPRESSÃO DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI 8592/2017

Art. 1° Suprime o Art. 2° do Projeto de Lei 8592/2017 e parágrafos.

Art. 2° Realizar adequações ordenada nos seguintes Artigos.

Santa Maria, 07 de fevereiro de 2018

Criado em: 07/02/2018 - 11:17:45 por: Rochester Lopes Alterado em: 07/02/2018 - 11:17:45 por: Rochester Lopes

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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