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09/10/2019 00:10
Emenda Supressiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8964/2019

Emenda Supressiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8964/2019
SUPRIME OS INCISOS I, II E III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 8964/2019/LEGISLATIVO.

Art. 1º-  Ficam suprimidos os incisos I, II e III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 8964/2019.


 
 
Santa Maria, 08 de outubro de 2019.

 
JUSTIFICATIVA
 
 
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
 
 
Pelo presente, na observância das disposições regimentais, encaminho para análise de Vossas Senhorias Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8964/2019/Legislativo.
A emenda em questão tem como objetivo readequar à redação do texto complementando-se pela Emenda Modificativa também apresentada em conjunto.
Criado em: 08/10/2019 - 14:32:45 por: Lucas Saccol Alterado em: 09/10/2019 - 07:55:49 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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