sábado, 20 de abril de 2024

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26/05/2021 11:05
Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021

Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021
REQUER EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 9181/2021

Requer Emenda Supressiva nº 0001/2021

O Vereador que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, e nos termos do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 9181/2021.

EMENDA SUPRESSIVA

Requer a supressão do preâmbulo antes do artigo 1º.
JUSTIFICATIVA:

Observou-se a necessidade da supressão por ser igual a ementa 
Criado em: 24/05/2021 12:51:24 por: Ana Paula De Freitas Alterado em: 26/05/2021 11:04:39 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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