quarta-feira, 27 de setembro de 2023

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26/05/2021 11:05
Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9180/2021

Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9180/2021
REQUER EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 9180/2021

O Vereador que ora subscreve, com assento nesta Casa Legislativa,  nos termos do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda supressiva  ao PROJETO DE LEI Nº 9180/2021.

EMENDA SUPRESSIVA

Solicita-se a supressão do §3º do art. 1º 
JUSTIFICATIVA:

Observou-se a necessidade de supressão após parecer jurídico
Criado em: 24/05/2021 13:23:41 por: Ana Paula De Freitas Alterado em: 26/05/2021 11:10:42 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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