quarta-feira, 27 de setembro de 2023

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08/06/2021 16:06
Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9165/2021

Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9165/2021
SUPRESSÃO DO §4º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9.165/2021.

 

Art. 1º - Suprime o §4º ao Art. 3º do projeto de lei nº 9.165/2021.
 
 
 
JUSTIFICATIVA

Em virtude da emenda aditiva 04/2021, faz-se necessário a supressão do referido §4º, do art.3º do Projeto de Lei 9165/2021.
Criado em: 08/06/2021 16:35:11 por: Tubias Calil Alterado em: 08/06/2021 16:40:59 por: Pablo Silveira Machado dos Santos
Autores (3)
Vereador(a) Tubias Callil
Vereador(a) Alexandre Pinzon Vargas
Vereador(a) Pablo Pacheco

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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