sábado, 20 de abril de 2024

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21/06/2021 13:06
Emenda Supressiva nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021

Emenda Supressiva nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021
SUPRESSÃO DO PREÂMBULO DO PROJETO DE LEI Nº 9181/2021

Art.1º. Suprime o preâmbulo do Projeto de Lei nº 9180/2021.
Justificativa:

Conforme parecer jurídico da procuradoria desta casa, sugere-se a supressão do preâmbulo, eis que idêntico à ementa.
Criado em: 21/06/2021 09:15:23 por: Ana Paula De Freitas Alterado em: 21/06/2021 13:03:25 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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