Moção de Congratulação nº 0997/2022
REQUER O ENVIDO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSAURA VARGAS, COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.
SOLICITAÇÃO: Através do presente, requer este vereador de forma regimental, que esta casa dirija-se à Sra. Rosaura Vargas, coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal, parabenizando pelo excelente trabalho na campanha Imposto Solidário.
JUSTIFICATIVA: A campanha arrecadou um total de R$ 3.884.907,42 em destinação, aumentando em 39% em relação a 2020. Por meio do Imposto Solidário, a população pôde destinar até 6%, no caso de pessoa física, e até 1%, de pessoa jurídica, sobre o valor do imposto de renda devido. Os recursos vão para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso e, depois, são repassados às entidades. O contribuinte pôde, inclusive, escolher entre os 15 projetos sociais aptos a receber o valor das destinações dos recursos.