Pedido de Informação nº 5109/2017 I
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PA) PROF. FLAVIO MIGUEL SCHNEIDER.
Assunto: Informações sobre a reforma do prédio do Pronto Atendimento Municipal.
Destino: Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
Solicitação: Através do presente, a Vereadora que subscreve, em conformidade com o art. 18, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, requer por meio da Presidência, encaminhamento de pedido de informações ao Poder Executivo Municipal. Com o objetivo de atender solicitações da população e realizar os devidos encaminhamentos, a Vereadora requer informações pertinentes a anunciada reforma do prédio do Pronto Atendimento Municipal (PA), localizado na Avenida Maurício Sirotsky Sobrinho, Bairro Patronato.
- que se informe: cronograma para as reformas, e quais as obras que serão efetuadas. SE alguma dessas reformas irão atingir a revitalização da pintura feita na parte externa do prédio no mês de fevereiro deste ano, e a procedência (origem) da verba destinada para tal reforma.
Ressalta-se que a resposta deverá ser remetida à este Poder Legislativo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme preleciona a Lei Orgânica, a contar do recebimento no Protocolo e, em caso de não remessa, ensejará na responsabilidade do servidor responsável e do gestor por omissão de informação e, ainda, outras sanções cabíveis na forma da Lei.
Justificativa: .Nos termos do Art. 17, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
Nestes termos,
Solicita e aguarda deferimento,
Santa Maria, 26 de abril de 2017