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- encaminhe-se o fluxograma da Superintendência de Praças, Parques e Jardins;
- diga-se se a competência pela manutenção destes espaços é direta do Executivo ou terceirizada;
- em caso de ser terceirizada, encaminhe-se cópia deste contrato e indique-se o fiscal;
- encaminhe-se um relatório das ações realizadas dos meses de janeiro a maio do corrente ano.

Nestes termos,OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.