Pedido de Informação nº 7516/2017 I
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA MUNICIPAL SÉRGIO LOPES, BAIRRO RENASCENÇA.
Assunto: Solicita informações a respeito da possibilidade de implantação posto permanente da Guarda Municipal na Escola Sergio Lopes
Destino: Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
Solicitação: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições parlamentares informações a respeito da possibilidade de implantação de um posto permanente da Guarda Municipal na Escola Municipal Sergio Lopes localizada no bairro Renascença nesta cidade.
Justificativa: O pedido se justifica em atenção a solicitação da equipe diretiva da escola, ressalta-se que a comunidade da Vila Renascença é composta por 220 famílias na maioria delas com numero elevado de crianças em situação vulnerabilidade social. Na Vila renascença a única pracinha e quadra de esporte publica disponível para comunidades está localizada no pátio da escola. Seria de extrema importância a permanente presença da Guarda Municipal no local no sentido de dar fim à sensação de insegurança que ronda a instituição. A escola Adelmo Simas Genro desde 2015 tem a presença constante de agentes da guarda que ficam por tempo integral na escola com resultados extremamente positivos em relação a diminuição da violência e conservação do patrimônio público.
Lembramos que conforme os artigos 163, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 216, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o Poder Executivo tem 30 (trinta) dias, a contar da data de seu recebimento, para responder aos pedidos de informações, podendo o mesmo, sofrer as medidas cabíveis dentro da lei.
Santa Maria, 12 de junho de 2017