Pedido de Informação nº 9187/2017 I
REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA .
Assunto: Solicita informações a respeito de denominação de Logradouros Públicos
Destino: Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
Solicitação: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições parlamentares informações a respeito de informações se existem logradouros públicos conforme descrição da Lei nº 5619/2012 unifica a legislação e disciplina a denominação de logradouros públicos no município de Santa Maria no sentido de saber se existem no município logradores públicos com as seguintes denominações:
- Ayrton Senna da Silva
- Carlos Renan Kurtz
- Cristina Hart
- Sandra Eliza Feltrin
- Giovani Carter Mânica
- Ivanise Jann de Jesus
- Maria Zaira Silveira de Grandi
Lembramos que conforme os artigos 163, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 216, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o Poder Executivo tem 30 (trinta) dias, a contar da data de seu recebimento, para responder aos pedidos de informações, podendo o mesmo, sofrer as medidas cabíveis dentro da lei.
Santa Maria, 30 de junho de 2017