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Com o objetivo de atender solicitações da população e realizar os devidos encaminhamentos, a Vereadora requer informações pertinentes ao serviço de finanças públicas:
- que se diga a relação dos servidores e suas respectivas funções que compõe o Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa Pública;
- que se diga da existência de registros (atas) de reuniões e/ ou atividades realizadas em especial em atendimento ao previsto no Decreto Executivo nº 0094/2017.

Nestes termos,OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.