Pedido de Informação | Câmara de Vereadores de Santa Maria

25/08/2017 00:08

Pedido de Informação nº 13221/2017 I

Pedido de Informação nº 13221/2017 I

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE BENEFÍCIO OU ISENÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO QUE REFERE A UMA ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE QUE TENHA RECEBIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº151/2017

ASSUNTO: Pedido de Informações

DESTINO: Secretaria de Município de Secretaria Municipal de Gestão e Modernização Administrativa
                   Ilma. Sra. Verônica de David Antônio
                   Rua Venâncio Aires nº2277
                   Santa Maria – RS – 97010-005

RESPONSÁVEL: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Vereador Admar Pozzobom

O Vereador que este subscreve na forma regimental solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Gestão e Modernização Administrativa no sentido de requer informações acerca de benefício ou isenção do Poder Executivo no que refere a uma associação ou entidade que tenha recebido o título de utilidade pública municipal.
JUSTIFICATIVA: Tal informação se faz necessária, pois irá instrumentalizar o nosso mandato parlamentar na apresentação de projeto de lei que trata do mesmo tema, afinal que benefício terá uma associação ou entidade que recebe o título de utilidade pública municipal pela Câmara de Vereadores, que foi proposto através de um projeto de lei. Portanto, aguardamos o retorno do pedido de informações da Secretaria.

N. Termos
P. Deferimento.


Santa Maria, 23 de agosto de 2017.



Vereador Jorge Trindade Soares
Bancada da Rede Sustentabilidade

Criado em: 23/08/2017 - 14:07:23 por: Astrogildo Brum Silveira Alterado em: 23/08/2017 - 14:07:23 por: Astrogildo Brum Silveira

Anexos (1)

Pedido de Informação nº 0000/2017 I - Anexo

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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