Pedido de Informação nº 15462/2017 I
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA RUA OY PAVÃO, BAIRRO CAMOBI.
Assunto: Solicitação pedido de informação da Rua Oy Pavão, Bairro Camobi..
Destino: Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
Solicitação:
Através do presente, o Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 18, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, requer, por meio da Presidência, encaminhamento de pedido de informação ao Poder Executivo Municipal.
Com objetivo de atender solicitações da população e realizar o devido encaminhamento, o Vereador requer pedido de informação pertinente ao serviço de infraestrutura e serviços públicos.
Venho por meio deste solicitar pedido de informação sobre desassoreamento das afluentes do Rio Vacacaí-Mirim, principalmente na rua Osmar Almeida.
Justificativa:
Tal solicitação deve-se ao fato de que a via alaga em dias de chuva e para solucionar esse problema deverá ser realizado o desassoreamento das valetas que está localizado nas proximidades da via referida.
Tendo em vista que já foi realizado um pedido de informação sobre o cronograma da máquina Poclen que fara o desassoreamento dos arroios e rios da cidade no dia 13 de julho de 2017 com o número do protocolo nº 10158.
Art.163, I,III, IV, do Regimento Interno, ressalta-se que a resposta deverá ser remetida à este Poder Legislativo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme preleciona a Lei Orgânica, a contar do recebimento no Protocolo e, em caso de não remessa, ensejará na responsabilidade do servidor responsável e do gestor por omissão de informação e, ainda, outras sanções cabíveis na forma da Lei.
Santa Maria, 25 de setembro de 2017