Pedido de Informação nº 5859/2021 I
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Assunto: Requer informações acerca das atividades de todos os Conselhos Municipais
Destino: Executivo Municipal
Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de informação acerca das atividades de todos os Conselhos Municipais, com o fornecimento das Atas dos encontros realizados que apresentem a relação de todas as decisões e discussões que foram a estes submetidas, dos últimos (12) doze meses. Ademais, solicita-se a relação de todos os seus membros ativos no mesmo período, para fins de esclarecimentos acerca das atividades e efetividade que estas estão proporcionando ao cidadão santa-mariense.
De igual forma, para fins de transparência, solicita-se as informações acerca da destinação das verbas provenientes de fundos municipais, bem como do montante que estes possuem atualmente. Todas as informações devem ser discriminadas mês a mês para ambas as solicitações.
Justificativa: Justifica-se o presente pedido por se tratar de uma forma de garantir maior transparência em relação às atividades dos conselhos municipais, bem como dos fundos hoje existentes. O propósito é de averiguar a efetiva contribuição destes dentro dos limites de suas áreas de atuação.
Santa Maria, 08 de julho de 2021.