Pedido de Informação | Câmara de Vereadores de Santa Maria

25/08/2021 11:08

Pedido de Informação nº 7330/2021 I

Pedido de Informação nº 7330/2021 I

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESPAÇO PÚBLICO DISPONÍVEL PARA SEDIAR ASSOCIAÇÃO.

Assunto: Informações sobre a existência de espaço público disponível para sediar Associação.
Destino: Executivo Municipal

Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a existência de espaço público disponível para sediar a APEMSMAR - Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla De Santa Maria e Região.

A APEMSMAR, desde o ano de 2001 (na época chamada de Grupo Girassol), vem lutando para que a esclerose múltipla receba a devida atenção e entendimento pela sociedade, pela imprensa e, principalmente pelo órgãos públicos responsáveis pela gestão da saúde. Se tornou, oficialmente, uma Associação no ano de 2009, com o cumprimento de todos os trâmites legais e criação do CNPJ. Assim, tornou-se de fato e direito uma Associação.

Salienta-se que, no ano de 2010, a APEMSMAR foi considerada de utilidade pública pela Lei Municipal 5.344/2010.

Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que a APEMSMAR - Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla De Santa Maria e Região, necessita de um espaço físico com condições para o desenvolvimento de suas atividades com os pacientes portadores da doença.

A Associação tem se mantido com apoio e patrocínio de algumas clínicas e laboratórios de medicamentos, e, atualmente tem sua sede em uma sala comercial alugada, porém esta não corresponde com as necessidades dos voluntários para o atendimento mais humanizado e com mais privacidade aos portadores da esclerose múltipla.

Por estes motivos solicitamos informações sobre os imóveis públicos desocupados, que pudessem ser cedidos á esta associação para a instalação de sede.

APEMSMAR
CNPJ: 10.680.094/0001-40
Endereço: Rua Pinheiro Machado, 2350, Bloco B, 8º andar, sala 809, Bairro Centro
Telefone: (55) 3214-2799
email: apemsmar@apemsmar.org.br

Desde já, agradeço a atenção.

Santa Maria, 24 de agosto de 2021.

Criado em: 24/08/2021 12:43:35 por: Vanessa Candaten Vieira Rodrigues Alterado em: 25/08/2021 11:51:14 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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