Pedido de Informação nº 7395/2021 I
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS MORROS.
Assunto:Informações sobre o Parque Natural Municipal dos morros.
Destino: Executivo Municipal.
Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao executivo municipal o pedido de informação sobre algumas questões pontuais relativas ao Parque natural Municipal dos Morros.
1- A Prefeitura Municipal recebeu recursos oriundos da câmara Estadual de Compensações Ambientais? Se sim, onde foi empregado e qual valor recebido?
2- Além desse recurso, existe previsão de outro para ser empregado na infraestrutura do Parque?
3- Qual o prazo de abertura para visitação e prática de esportes?
4- Cópia do contrato ou convênio firmado entre o grupo Bandeirantes da Serra e a Prefeitura Municipal de Santa Maria.
5- Cópia da autorização especial para ter acesso ao Parque.
6- Cópia das peças técnicas da obra de infraestrutura que está sendo realizada no local.
7- Cópia da vistoria técnica realizada no local no dia 12 de junho de 2021, por profissionais da Caixa Econômica Federal.
8- Relatório assinado pela gestora do Parque e pelo Secretário de Meio Ambiente, acerca de investimentos, obras, visitações e ações necessárias para conclusão e abertura do Parque.
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que o local citado tinha previsão de abertura no ano de 2020. No entanto é de suma importância as informações relatadas acima, para que possamos nortear o andamento das ações nesse local importante para o fomento do Turismo local, bem como o desenvolvimento da região.
Santa Maria, 25 de Agosto de 2021