Solicitação: Ao cumprimentar V. S.a solicitamos em conformidade com o art. 95, § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, o encaminhamento do presente requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Vereador Tony Oliveira:

1 – Todos os documentos contendo orientações sobre a pandemia da Covid-19, enviados pela Secretaria de Município de Saúde ao PAM – Pronto Atendimento Municipal, ao Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e à UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
2 – Todas as atas/documentos de registro das reuniões realizadas entre a Secretaria de Município de Saúde com o PAM – Pronto Atendimento Municipal, ao Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e à UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
3 - Todas as atas/documentos de registro das reuniões realizadas entre o Conselho Estratégico de Gestão de Crise da Covid-19 com Pronto Atendimento Municipal, com o Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e com a UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
4 - Todas as atas/documentos de registro das reuniões realizadas entre o Grupo de Saúde previsto no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020 com Pronto Atendimento Municipal, com o Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e com a UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
5 - Todas as atas/documentos de registro das reuniões realizadas entre o Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, previsto no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020 com Pronto Atendimento Municipal, com o Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e com a UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
6 - Todas as atas/documentos de registro das reuniões realizadas entre os especialistas da área da saúde, previstos no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020 com Pronto Atendimento Municipal, com o Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e com a UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
7 - Todas as atas/documentos de registro das reuniões realizadas entre o Grupo de Apoio Administrativo, previsto no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020 com Pronto Atendimento Municipal, com o Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e com a UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
8 - Todos os documentos contendo orientações sobre a pandemia da Covid-19, enviados pelo Conselho Estratégico de Gestão de Crise da Covid-19, pelo Grupo de Saúde previsto no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020, pelo Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, previsto no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020, pelos especialistas da área da saúde, previstos no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020 e pelo Grupo de Apoio Administrativo, previsto no Decreto Executivo nº. 58 de 21 de março de 2020 ao PAM – Pronto Atendimento Municipal, ao Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e à UPA Santa Maria, no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
 

Justificativa: Tal solicitação é alicerçada na busca por respostas referentes às Unidades de Prontos Atendimentos 24 horas do Município de Santa Maria, tem como objetivo esclarecer questões de extrema relevância para a sociedade em nosso município.
Nos termos do art. 17, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, firmamos o presente Pedido de Informação.

Santa Maria, 15 de setembro de 2021.