1 - Quantos aparelhos respiradores existiam no PAM – Pronto Atendimento Municipal, no Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e na UPA Santa Maria antes de março do ano de 2020 e quantos foram adquiridos e onde se encontram alocados no período compreendido entre março de 2020 e a presente data.
2 – Cópia do termo de referência para aquisição dos aparelhos respiradores, bem como dos processos de licitação/dispensa, contrato administrativo, nota de empenho e pagamento dos referidos aparelhos respiradores adquiridos no período compreendido entre março do ano de 2020 até a presente data.
3 – Cópia dos Convênios/Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal com o Consórcio Integrado da Região Centro – CIRC, antigo Consórcio Intermunicipal de Saúde.
4 – Cópia dos relatórios de efetividade dos médicos concursados efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Santa Maria e suas alocações funcionais, ou seja, local onde atuam, bem como suas especialidades, se existentes de março do ano de 2020 até a presente data.
5 – Relatórios de número de consultas/dia e classificação de risco conforme protocolo de prioridade do PAM – Pronto Atendimento Municipal, Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e da UPA Santa Maria de outubro de 2019 até a presente data.
6 – Relatórios da Comissão de Infecção do PAM – Pronto Atendimento Municipal, do Pronto Atendimento Rubem Noal da Tancredo Neves e da UPA Santa Maria da data de março de 2020 até a presente data.

Justificativa: Tal solicitação é alicerçada na busca por respostas referentes às Unidades de Prontos Atendimentos 24 horas do Município de Santa Maria, tem como objetivo esclarecer questões de extrema relevância para a sociedade em nosso município.
Nos termos do art. 17, I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria, firmamos o presente Pedido de Informação.

Santa Maria, 16 de setembro de 2021.