Assunto: Requer informações referentes ao Setor de Gratuidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria.

Destino: Poder Executivo Municipal

Solicitação: 
Através do presente, o Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 18, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, requer por meio da Presidência, encaminhamento de Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal. Com as seguintes informações:
1)  Por que este setor não atende ligações telefônicas? Segundo relatos de uma grande parte da Comunidade, é impossível ter algum tipo de informação por telefone neste setor.
2) Como está sendo realizada a distribuição de fraldas aos pacientes cadastrados no setor? Têm fraldas disponíveis e de todos os tamanhos?
3) Quais os critérios para cadastro para o recebimento de fraldas a pacientes que necessitam usar?
4) Quem é o coordenador ou responsável pelo setor de gratuidade? Servidos concursado ou Cargo de Confiança?
5) Existem fraldas em estoque no almoxarifado da Prefeitura ou da Secretaria de Saúde?

Justificativa: 
Nos termos do Art. 17, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.