Pedido de Informação nº 0201/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CALÇADÃO DE SANTA MARIA.
Assunto: Solicitação de informações sobre as Obras do Calçadão de Santa Maria.
Destino: Executivo Municipal.
Solicitação: Através do presente, os vereadores que subscrevem solicitam que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal o pedido de informações sobre as obras do Calçadão de Santa Maria conforme descrito abaixo:
Quem é o Fiscal da obra do Calçadão de Santa Maria?
Desde quando ele atua e acompanha a obra?
Existe uma planilha de acompanhamento e medição da obra? Se sim, qual a data que ela foi criada? Favor enviá-la com a ordem de ocorrência dos fatos, datas, atividades e acervo fotográfico.
Existe um Projeto da Obra do Calçadão? Se sim, favor enviá-lo. Qual o valor total do projeto da Obra do Caçadão?
Na obra que está sendo executada no Calçadão de Santa Maria, quanto a questão de execução de obra e valores financeiros gostaríamos que nos enviasse as informações do que cabe à Prefeitura Municipal de Santa Maria?
O que cabe à empresa Urbanes Empreendimentos?
O que cabe a Construtora De Marco?
O que cabe a Corsan?
Em que estágio encontra-se as obras em 10/01/2022?
Em 10/01/2022 de quem é a responsabilidade da retomada da obra do Calçadão de Santa Maria?
Por que a obra está parada? Qual a justificativa por parte da Prefeitura Municipal?
Qual foi a última alteração do TAC e porquê? E quais as condições de suas alterações?
Qual o valor inicial orçado para a obra do calçadão e qual é a previsão do valor para o término da mesma?
Qual a data da aprovação do projeto da obra do calçadão? Houve alguma alteração no projeto no decorrer da execução? Se sim, quantas alterações e quais? Houveram alterações orçamentárias em virtude dessas alterações? Quais e quanto significou financeiramente para cada empresa envolvida na obra?
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato da necessidade de acompanhar os espaços públicos, fiscalizar as obras e o contrato firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviço nas revitalizações e reformas do Calçadão, que desde 2018 se arrasta.

Solicitamos a abertura de uma Comissão Especial onde pretendemos monitorar e colaborar com o Executivo Municipal na busca de soluções para os referidos problemas que já se arrastam a muito tempo, não vislumbrando um desfecho próximo. A comunidade de Santa Maria sofre com esta demora, esta falta de solução, precisamos cobrar e verificar por qual o motivo que as obras não estejam sendo concluídas conforme definido.

O calçadão da nossa cidade é um importante espaços de pertencimento, um espaço valioso de lazer, de encontro, econômico e cultural, merecendo ser cuidado e modernizado com respeito. Pretendemos colaborar
com o que for necessário para que esta obra se concretize.

Contamos com o Executivo Municipal nas respostas que tanto precisamos, afim de esclarecer a comunidade santamariense.
Santa Maria, 10 de janeiro de 2022.