Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal.
Destino: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informação quanto ao recolhimento de animais abandonados nas vias públicas de Santa Maria:

a) Qual o procedimento que deve ser adotado pelos munícipes quando encontrarem animais soltos transitando nas vias urbanas da cidade, como equinos, bovinos e cães?

b) A Prefeitura Municipal possui local para abrigar esses animais? Qual a localização?

c) Quem tem o dever legal de recolher os animais encontrados nas vias urbanas da nossa cidade?

d) Existe uma equipe especifica do Poder Público Municipal para efetuar este recolhimento?

Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que a demanda chegou até o gabinete parlamentar por meio da comunidade, que efetuou dentre outros, os questionamentos acima elencados.

Santa Maria, 22 de março de 2022.