Pedido de Informação nº 2259/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Assunto: Solicitação de informações sobre áreas de regularização fundiária
Destino: Executivo Municipal
Solicitação: Através do presente, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente requer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de informação sobre quais áreas têm previsão para regularização fundiária e quais já estão em processo pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município.
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que áreas ocupadas irregularmente refletem diretamente na saúde de seus moradores, bem como na preservação do ambiente em que vivem.
Santa Maria, 22 de março de 2022