Pedido de Informação nº 4094/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRÂMITE PARA DECLARAÇÃO DE BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.
Assunto: Solicitação de informações a respeito do trâmite para declaração de bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Maria.
Destino: Executivo Municipal
Solicitação: Através do presente, a vereadora que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, o pedido de informação a respeito do cumprimento de etapas e trâmites a serem respeitados para declaração de bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Maria.
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que, conforme a legislação aprovada pela Câmara Municipal de Santa Maria, que institui o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHIC, o projeto precisa ser encaminhado ao órgão para a tramitação.
Santa Maria, 19 de abril de 2022.