terça-feira, 28 de novembro de 2023

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27/04/2022 10:04
Pedido de Informação nº 4094/2022 I

Pedido de Informação nº 4094/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRÂMITE PARA DECLARAÇÃO DE BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

Assunto: Solicitação de informações a respeito do trâmite para declaração de bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Maria.
Destino: Executivo Municipal
 
Solicitação: Através do presente, a vereadora que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, o pedido de informação a respeito do cumprimento de etapas e trâmites a serem respeitados para declaração de bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Maria.

Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que, conforme a legislação aprovada pela Câmara Municipal de Santa Maria, que institui o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHIC, o projeto precisa ser encaminhado ao órgão para a tramitação. 
 
Santa Maria, 19 de abril de 2022.
Criado em: 19/04/2022 14:57:59 por: Ana Abreu Alterado em: 27/04/2022 10:25:38 por: Silvério Neto

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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