Pedido de Informação | Câmara de Vereadores de Santa Maria

11/05/2022 09:05

Pedido de Informação nº 4669/2022 I

Pedido de Informação nº 4669/2022 I

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE 2021, DIRECIONADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

Assunto: Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB de 2021
Destino: Executivo Municipal - Secretaria da Educação

Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal - Secretaria da Educação, pedido de informação sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB do ano de 2021, direcionados ao município de Santa Maria.

Justificativa: Através deste pedido solicitamos informação a respeito da destinação dos valores e redistribuição da complementação pelo FUNDEB para as escolas públicas durante o ano de 2021.

Neste sentido, gostaríamos de saber o o que segue:

Qual o total de recursos recebidos para a educação básica?

Existe saldo disponível? Tendo em vista de haver sobras desses recursos, existe uma divisão proporcional para servidores públicos municipais da educação. Qual o valor?

Sobre os investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, através das mudanças implementadas pelo novo FUNDEB, quais os valores atualizados direcionados apenas para a educação infantil em 2021 para o município de Santa Maria?

Sendo o que tinha para o momento, renovo votos de estima e apreço.

Santa Maria, 06 de maio de 2022

Criado em: 06/05/2022 09:37:26 por: Vanessa Candaten Vieira Rodrigues Alterado em: 11/05/2022 09:50:02 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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