Pedido de Informação nº 5045/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE Á MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Assunto: Informações referente á merenda escolar nas Escolas Municipais.
Destino: Executivo Municipal - Secretaria de Educação
Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal - Secretaria de Educação, pedido de informação referente á merenda escolar nas Escolas Municipais.
Justificativa: Através deste pedido solicitamos informação a respeito merenda escolar nas Escolas Municipais. Neste sentido, gostaríamos de saber o que segue:
-Quais são as fontes de recursos destinados pela União, per capita, por aluno, para a merenda escolar e de que forma são distribuídos?
-Quais são os critérios de repasse para cada escola municipal?
-Quais as diferenças de valores repassados para alunos de creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino de interior, tempo integral, entre outras?
-O município complementa com algum valor? Se sim, quanto é investido?
Sendo o que tinha para o momento, renovo votos de estima e apreço.
Santa Maria, 23 de maio de 2022.