Pedido de Informação nº 5664/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CALÇADÃO.
Assunto: Informações sobre as Obras do Calçadão.
Destino: Poder Executivo Municipal
Solicitação: Através do presente, o Vereador que subscreve requer que seja encaminhada a Comissão Especial de acompanhamento dos espaços públicos, fiscalização das obras e dos contratos das revitalizações e reformas do Calçadão e do Parque Itaimbé informação acerca dos reflexos/consequências da realização da licitação para obras no calçadão sobre a situação do Termo de Ajuste de Conduta junto à empresa De Marco Incorporações Imobiliárias LTDA e do Termo de Compromisso junto à empresa Urbanes Empreendimentos EIRELI.
Justificativa: Tal solicitação deve-se a necessidade de instrução dos trabalhos realizados por esta Comissão Especial.
Santa Maria, 03 de junho de 2022