Pedido de Informação nº 5975/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DESTE MUNICÍPIO.
Assunto: Requer informações sobre a arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deste Município.
Destino: Executivo Municipal.
Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a arrecadação de ISSQN das escolas de idiomas (CNAE 8593-7/00 - Ensino de idiomas) deste Município, bem como solicita que as informações contemplem o seguinte:
- Arrecadação total e prevista para os exercícios de 2019, 2020 e 2021;
- Arrecadação total e prevista para o primeiro trimestre de 2022;
- Índice de inadimplência dos estabelecimentos de ensino de idiomas, se houver, nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022;
- Número atualizado de escolas de idiomas tributadas no Município;
- Benefícios tributários concedidos à escolas de idiomas no Município nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022, se houver.
Ainda, se houver, solicita-se que informe outras informações relacionadas à matéria.
Justificativa: Em atenção às demandas recebidas pelo Gabinete.
Santa Maria, 14 de junho de 2022.
