Pedido de Informação | Câmara de Vereadores de Santa Maria

14/06/2022 12:06

Pedido de Informação nº 5975/2022 I

Pedido de Informação nº 5975/2022 I

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DESTE MUNICÍPIO.

Assunto: Requer informações sobre a arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deste Município.

Destino: Executivo Municipal.

Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a arrecadação de ISSQN das escolas de idiomas (CNAE 8593-7/00 - Ensino de idiomas) deste Município, bem como solicita que as informações contemplem o seguinte:

Arrecadação total e prevista para os exercícios de 2019, 2020 e 2021;
Arrecadação total e prevista para o primeiro trimestre de 2022;
Índice de inadimplência dos estabelecimentos de ensino de idiomas, se houver, nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022;
Número atualizado de escolas de idiomas tributadas no Município;
Benefícios tributários concedidos à escolas de idiomas no Município nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022, se houver.

Ainda, se houver, solicita-se que informe outras informações relacionadas à matéria.

Justificativa: Em atenção às demandas recebidas pelo Gabinete.

Santa Maria, 14 de junho de 2022.

Criado em: 14/06/2022 11:25:41 por: Pedro Henrique Salau Simon Alterado em: 14/06/2022 12:05:28 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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