PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 19 de junho de 2024

13/07/2022 11:07
Pedido de Informação nº 7042/2022 I

Pedido de Informação nº 7042/2022 I
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA (TAC) ENTRE CRVR E FEPAM.

Assunto: Solicitação de informações sobre Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) entre CRVR e FEPAM.
Destino: FEPAM/SM

Solicitação: Através do presente, a vereadora que subscreve requer que seja encaminhado a FEPAM/SM o pedido de informação sobre um possível Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) entre CRVR, empresa responsável pela Central de Tratamento de Resíduos e a FEPAM, a respeito da conservação das vias de acesso ao aterro sanitário. 

Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que essas informações são necessárias para a ampliação da fiscalização e cumprimento das responsabilidades entre os envolvidos, caso haja o referido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Santa Maria, 12 de junho de 2022
Criado em: 30/06/2022 15:39:12 por: Ana Abreu Alterado em: 13/07/2022 11:29:43 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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