Pedido de Informação nº 7042/2022 I
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA (TAC) ENTRE CRVR E FEPAM.
Assunto: Solicitação de informações sobre Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) entre CRVR e FEPAM.
Destino: FEPAM/SM
Solicitação: Através do presente, a vereadora que subscreve requer que seja encaminhado a FEPAM/SM o pedido de informação sobre um possível Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) entre CRVR, empresa responsável pela Central de Tratamento de Resíduos e a FEPAM, a respeito da conservação das vias de acesso ao aterro sanitário.
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que essas informações são necessárias para a ampliação da fiscalização e cumprimento das responsabilidades entre os envolvidos, caso haja o referido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Santa Maria, 12 de junho de 2022