PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 19 de junho de 2024

30/06/2022 18:06
Pedido de Informação nº 82696*/2022 I

Pedido de Informação nº 82696*/2022 I
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA, NO PLANO DIRETOR, NO CÓDIGO DE POSTURAS, NO CÓDIGO DE OBRAS E OUTROS.
 

Assunto: Desmembramento no perímetro urbano
Destino: Executivo Municipal-IPLAN.

Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Pode Executivo Municipal pedido de informação os desmembramentos no perímetro urbano para áreas maiores que 5000,00m², onde existem muitas glebas, principalmente ao longo de rodovias que são passíveis de desmembramento, aproveitamento de infraestrutura que já existe, o IPLAN tem avaliado alterações? Se sim, quais seriam elas?


Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que o vereador tem sido questionado sobre o assunto e precisa obter essas respostas para esclarecer as dúvidas da comunidade. Também deve-se ao fato de que o vereador é responsável pela fiscalização dos serviços públicos no município. 
 
Santa Maria, 30 de junho de 2022. 
Criado em: 30/06/2022 18:35:22 por: Tubias Calil Alterado em: 01/07/2022 08:45:47 por: Tubias Calil

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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