Pedido de Informação nº 6584/2022 I
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA, NO PLANO DIRETOR, NO CÓDIGO DE POSTURAS, NO CÓDIGO DE OBRAS E OUTROS.
Assunto: Ocupação dos vazios urbanos
Destino: Executivo Municipal-IPLAN.
Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Pode Executivo Municipal - IPLAN se existe um planejamento por parte do IPLAN de incentivo a ocupação de vazios urbanos? Favor explicar.
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que o vereador tem sido questionado sobre o assunto e precisa obter essas respostas para esclarecer as dúvidas da comunidade. Também deve-se ao fato de que o vereador é responsável pela fiscalização dos serviços públicos no município.
Santa Maria, 30 de junho de 2022.