sábado, 20 de abril de 2024

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01/07/2022 08:07
Pedido de Informação nº 6584/2022 I

Pedido de Informação nº 6584/2022 I
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA, NO PLANO DIRETOR, NO CÓDIGO DE POSTURAS, NO CÓDIGO DE OBRAS E OUTROS.

Assunto: Ocupação dos vazios urbanos
Destino: Executivo Municipal-IPLAN.

Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Pode Executivo Municipal - IPLAN se existe um planejamento por parte do IPLAN de incentivo a ocupação de vazios urbanos? Favor explicar.

Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que o vereador tem sido questionado sobre o assunto e precisa obter essas respostas para esclarecer as dúvidas da comunidade. Também deve-se ao fato de que o vereador é responsável pela fiscalização dos serviços públicos no município. 
 
 
Santa Maria, 30 de junho de 2022. 
Criado em: 30/06/2022 18:41:00 por: Tubias Calil Alterado em: 01/07/2022 08:28:32 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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