Pedido de Informação nº 82709*/2022 I
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
Ao Presidente do Instituto de Planejamento de Santa Maria Sr.Eduardo Mielke
CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 08 de abril entre este vereador e o Instituto de Planejamento de Santa Maria representado pelo então presidente da autarquia Daniel Pereyron.
Solicito informações sobre as seguintes temáticas tratadas com a autarquia:
a) Que o Instituto de Planejamento de Santa Maria informe o planejamento, o plano de trabalho e os encaminhamentos realizados pelo órgão no que tange o processo de revitalização do prédio da Câmara de Vereadores. Como tratado com o IPLAN na reunião citada, é necessário que a autarquia faça visitas in loco para perceber as necessidades da estrutura, bem como os encaminhamentos que precisam ser dados para solucionar as demandas do prédio que além de histórico é um patrimônio tombado e faz parte da história de Santa Maria.
b) Que o Instituto de Planejamento de Santa Maria informe quais os encaminhamentos realizados pela autarquia com o objetivo de realizar a revitalização e restauração do prédio da antiga Casa de Cultura localizado na Praça Saldanha Marinho.
É importante referir que a estrutura já foi de propriedade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sediando inclusive, o Forum de Santa Maria.
Por essa razão, há tratativas para que o Tribunal de Justiça aloque recursos com o objetivo de fazer a revitalização, mas é necessário um projeto técnico. Dessa forma, se solicito os encaminhamentos dados, bem como plano de trabalho e os prazos para conclusão.
c) Que o Instituto de Planejamento informe os procedimentos já realizados após a reunião do dia 08 de abril no que tange ao serviço de coleta de resíduos sólidos.
d) Que o Instituto de Planejamento informe os encaminhamentos e relatórios realizados no acompanhamento da implementação e futura reformulação do Plano de Mobilidade Urbana, bem como informe como tem se dado a participação da autarquia no fornecimento de dados para embasar a vindoura licitação do Transporte Público.
Por fim, saliento que todos os temas elencados e solicitados como informação neste documento foram pauta de reunião anterior com o Instituto de Planejamento.
Santa Maria, 01 de julho de 2022