Pedido de Informação nº 7240/2022 I
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
Assunto: Requer informações relacionadas à destinação de resíduos sólidos no Município.
Destino: Executivo Municipal.
Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informações relacionadas à destinação de resíduos sólidos no Município:
- Qual o valor arrecadado nos anos de 2020, 2021 e 1º semestre de 2022 em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas responsáveis pela destinação dos resíduos sólidos e manutenção do aterro sanitário no Município? (Informar os valores com a discriminação ano/empresa)
- Quais municípios possuem acesso ao aterro sanitário de Santa Maria?
- A arrecadação de ISSQN abrange os serviços realizados no Município (transporte, manutenção, tratamento, etc.) com os resíduos originados em outros Municípios? Caso positivo, apresentar a discriminação dos valores proporcionais a cada Município, se possível.
- Qual a carga total transportada nos anos de 2020, 2021 e 1º semestre de 2022 para o aterro sanitário de Santa Maria? (Discriminar a carga total e a carga proporcional à cada cidade de origem)
- Quantos veículos acessam o aterro sanitário diariamente? (Contabilizar o número de veículos e o número de acessos, separadamente)
Justificativa: Tal solicitação se deve às demandas recebidas pelo Gabinete.
Santa Maria, 19 de julho de 2022.