REQUERIMENTO Nº09/2017

 
ASSUNTO: Constituição de Comissão Especial
 
DESTINO: Diretoria Legislativa
                                    Ilma.Srª. Tais Nascimento de Almeida
                                    
 RESPONSÁVEL: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
                                                Vereador Admar Pozzobom
 
O Vereador que este subscreve na forma regimental, conforme dispõe o art. 94 do Regimento Interno, desta Casa Legislativa. Vimos solicitar a constituição de Comissão Especial, para fins de acompanhar o trâmite das regularizações das casas habitacionais da extinta COHAB/RS e demais regularizações de áreas que se encontram em andamento no município de Santa Maria.
                JUSTIFICATIVA: Tal Solicitação se deve ao fato de que no ano passado, esta Casa constituiu Comissão Especial para tratar especificamente das regularizações das casas habitacionais da extinta COHAB/RS, no qual, ocorreram reuniões com o Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, como também com a Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação e a realização de reuniões nas COHABS com os mutuários. No entanto, entendemos que devemos tratar novamente do trâmite do processo de regularização para que o mesmo tenha a sua conclusão o mais breve possível, e acompanhar as demais regularizações de áreas que estão em andamento no município.
 
N. Termos
P. Deferimento.
 
 
Santa Maria, 24 de janeiro de 2017.
 
 
 
Vereador Jorge Trindade Soares
Bancada Rede Sustentabilidade