Justificativa:

A formação desta Comissão Especial é necessária para o fim de ser viabilizada a vacinação dos professores em nosso Município. A Comissão, com o auxílio do Poder Executivo, Ministério Público e profissionais da saúde, pretende elaborar estudos técnicos e jurídicos para que seja permitida a imunização dos profissionais da educação, para um retorno seguro às aulas presenciais. Ressaltando que dia 10/05 poderão ser retomadas as aulas presenciais em todas as esferas (as privadas já retornaram).