-
20/01/2015Projeto de Lei nº 8180/2015Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 5939, de 19 de dezembro de 2014
-
16/01/2015Projeto de Lei nº 8182/2015Regula o recolhimento de chapas radiográficas e dá outras providências no âmbito do município de Santa Maria.
-
09/01/2015Projeto de Lei nº 8181/2015Dispõe sobre meia entrada para professores das instituições escolares às sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas na cidade de Santa Maria.
-
07/01/2015Projeto de Lei nº 8179/2015Altera a redação do § 1°, art. 7° da Lei Complementar n° 037/2006.
-
23/12/2014Projeto de Lei nº 8178/2014Prorroga o prazo de vigência do Programa de Regularização Fundiária.
-
22/12/2014Projeto de Lei nº 8175/2014Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Maria – RS.
-
22/12/2014Projeto de Lei nº 8177/2014Dispõe sobre o Plano e Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município de Santa Maria – RS e dá outras providências.
-
22/12/2014Projeto de Lei nº 8176/2014Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Santa Maria e dá outras providências.
-
19/12/2014Projeto de Lei nº 8174/2014“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Orquestrando Arte”.
-
17/12/2014Projeto de Lei nº 8173/2014Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Maria – RS.
-
16/12/2014Projeto de Lei nº 8172/2014Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual (PPA) 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.
-
12/12/2014Projeto de Lei nº 8171/2014Extingue e cria cargos da área da saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Santa Maria e dá outras providências
-
04/12/2014Projeto de Lei nº 8168/2014“Denomina as Ruas ‘1’, ‘2’, ‘3’, ‘4’, ‘5’, ‘6’, ‘7’, ‘A’ e ‘B’ do Residencial Leonel Brizola, localizado no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.”
-
04/12/2014Projeto de Lei nº 8169/2014Atualiza os Anexos XI e XII da Lei nº 5825/2013, que Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014.
-
04/12/2014Projeto de Lei nº 8170/2014“Institui o Dia do torcedor Colorado no município de Santa Maria”
-
02/12/2014Projeto de Lei nº 8161/2014Altera a Lei Municipal nº 5.485, de 19 de julho de 2011, que disciplina a concessão dos serviços de cemitérios e crematórios pela iniciativa privada
-
02/12/2014Projeto de Lei nº 8162/2014“Denomina as Ruas ‘1’, ‘2’, ‘3’, ‘4’ e ‘5’ do Loteamento Residencial Santa Júlia, localizado no Bairro Camobi.”
-
02/12/2014Projeto de Lei nº 8163/2014Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer Infanto-Juvenil e a Semana Dourada no âmbito do Município de Santa Maria.
-
02/12/2014Projeto de Lei nº 8164/2014Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira de Santa Maria – ACSM.
-
02/12/2014Projeto de Lei nº 8166/2014CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “SOCIEDADE RECREATIVA BALNEÁRIO BELA VISTA”.
-
02/12/2014Projeto de Lei nº 8167/2014Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis.
-
02/12/2014Projeto de Lei nº 8165/2014CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE HANDEBOL - ASH”.
-
01/12/2014Projeto de Lei nº 8160/2014Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Santa Maria.
-
28/11/2014Projeto de Lei nº 8158/2014“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pela administração municipal que realizam os serviços de corte de grama, roçadas e capina mecanizada em vias, estradas e logradouros no município de Santa Maria a utilizar redes de proteção”
-
28/11/2014Projeto de Lei nº 8159/2014“Dispõe sobre a responsabilidade das imobiliárias na limpeza e manutenção dos imóveis e terrenos sobre sua gerência.”
-
26/11/2014Projeto de Lei nº 8155/2014Denomina de Rua Itapevi a Rua “A” localizada entre a Avenida Brasil (Oeste) e Rua Tocantins (Leste), Vila Ecologia, Bairro Pinheiro Machado, nesta cidade.
-
26/11/2014Projeto de Lei nº 8157/2014Altera o Artigo 1º, inciso MCXLVI. da Lei Municipal Nº 5558, de 23 de Novembro de 2011, que consolida a Legislação Municipal sobre denominação de ruas.
-
26/11/2014Projeto de Lei nº 8156/2014Denomina de Rua Pantano Grande a Rua “B” localizada entre a Avenida Brasil (Oeste) e Rua Tocantins (Leste), Vila Ecologia, Bairro Pinheiro Machado, nesta cidade.
-
25/11/2014Projeto de Lei nº 8154/2014“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA”.
-
21/11/2014Projeto de Lei nº 8152/2014Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria a campanha “CHEGA DE VIOLÊNCIA”.
-
21/11/2014Projeto de Lei nº 8153/2014Obriga aos prestadores de serviços de ambulância a fixarem em local visível no veículo a Licença Sanitária Especial
-
20/11/2014Projeto de Lei nº 8150/2014Altera o Demonstrativo de Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita constantes nas Leis nº 5802/2013 e 5900/2014, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias.
-
20/11/2014Projeto de Lei nº 8151/2014Autoriza o Município a contratar pelo prazo de 240 meses, financiamento de R$ 10.000.000,00 por intermédio da Caixa Econômica Federal, para obras de pavimentação do Programa PRÓ-TRANSPORTE – Etapa 3 – PAC 2
-
18/11/2014Projeto de Lei nº 8149/2014“Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 5º da Lei Complementar 74 de 30 de dezembro de 2009”
-
14/11/2014Projeto de Lei nº 8148/2014Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes e inclui no Calendário Oficial do Município.
-
12/11/2014Projeto de Lei nº 8147/2014Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Santa Maria o Festival “3 Barras Underground Open Air Festival”
-
12/11/2014Projeto de Lei nº 8145/2014“Dispõe sobre resíduos nas estradas municipais.”
-
12/11/2014Projeto de Lei nº 8146/2014“Acrescenta dispositivo a Lei nº 1237/1966, de 20 de janeiro de mil novecentos e sessenta e seis.”
-
11/11/2014Projeto de Lei nº 8143/2014“Denomina de Rua Antônio Francisco Peters, rua localizada no Passo das Tropas no Distrito de Pains”.
-
11/11/2014Projeto de Lei nº 8144/2014Institui o Dia Municipal do Movimento Apostólico de Schoenstatt no âmbito do Município de Santa Maria.
-
31/10/2014Projeto de Lei nº 8142/2014Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2015 no valor de R$ 620.000.000,0 (seiscentos e vinte milhões de reais).
-
24/10/2014Projeto de Lei nº 8141/2014“Dispõe sobre o Dia do Corretor de Imóveis Município de Santa Maria.”
-
24/10/2014Projeto de Lei nº 8140/2014Obriga ao Proprietário de Parque de Diversões que se instalar no Município, a dispor de ambulância com paramédicos
-
24/10/2014Projeto de Lei nº 8139/2014Disciplina a concessão de diárias, o requerimento de autorização de viagem, a prestação de contas de viagens e dá outras providências.
-
21/10/2014Projeto de Lei nº 8137/2014Dispõe sobre a instalação de recipientes com álcool gel 70% (setenta por centro) nos estabelecimentos particulares que comercializam alimentos para consumo no local, estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
-
21/10/2014Projeto de Lei nº 8138/2014Denomina de Rua Aldorindo Correa Fogaça, uma via do Bairro Campestre do Menino Deus, na cidade de Santa Maria.
-
20/10/2014Projeto de Lei nº 8136/2014Altera o Artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 3794/1994.
-
16/10/2014Projeto de Lei nº 8135/2014CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTA MARIA.
-
15/10/2014Projeto de Lei nº 8134/2014“Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Tupanciguara.”
-
14/10/2014Projeto de Lei nº 8133/2014Altera as Leis Municipais: nº 5777, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2014 a 2017 e nº 5900, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.